Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 95, DE 1970
EMENTA: Aprova o Relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação, pelo Banco da Amazônia S.A., dos recursos da Lei nº 5.174 (incentivos fiscais) e a atuação da SUDAM.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Aprovação - Relatório - Investigação - Aplicação - Incentivo fiscal - Banco da Amazônia (Basa) - Região Amazônica