Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 93, DE 1970

EMENTA: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas determinantes do "déficit" da Estrada de Ferro Santa Catarina, no Estado de Santa Catarina.

Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Aprovação - Conclusão - Déficit - Ferrovia - Santa Catarina - Trem