Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 4, DE 1975
EMENTA: Estabelece normas para apresentação de relatório pelos parlamentares que representarem a Câmara dos Deputados, em missão oficial, no exterior ou no território nacional.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado Federal - Normas - Obrigatoriedade - Apresentação - Relatório - Missão oficial - Viagem - Exterior - Interior - País