Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 36, DE 1976

EMENTA: Aprova o Relatório e as Conclusões da "Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aquisição de hospitais pelo INPS com alienação de seu patrimônio", adota os projetos de lei oferecidos pelo Relator pertinentes à matéria, e determina outras providências.

Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Aprovação - Relatório - Investigação - Aquisição - Hospital - Autorização - Alienação - Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)