Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 21, DE 1976
EMENTA: Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Problema da Criança e do Menor carentes do Brasil.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Aprovação - Relatório - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Investigação - Criança Carente - Menor Abandonado