Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 69, DE 1962
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aplicação de recursos e funcionamento da Fundação de Assistência aos Garimpeiros e a situação dos garimpeiros em face do comércio dos produtos dos garimpos.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/5/1962, Página 2581 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/5/1962, Página 2779 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI;
2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Investigação - Administração - Fundação da Assistência aos Garimpeiros (FAG) - Garimpeiro - Garimpagem - Minérios