Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 65, DE 1962
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação da pesca no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 24/2/1962, Página 558 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI;
2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Apuração - Situação - Setor pesqueiro - Pesca