Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 55, DE 1961
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos ocorridos no Engenho de Pedra no Município de Água Preta em Pernambuco e estudar as causas sócio-econômidas que deram origem ao aparecimento das Ligas Camponesas.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/7/1961, Página 4923 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - Suplemento - 5/8/1961, Página 1 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI;
2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988;
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Homicídio - Engenho de Açúcar - Município - Água Preta - Pernambuco - Posse da terra - Liga Camponesa