Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 55, DE 1964
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a situação da construção da estrada BR-14, Belém-Brasília.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/3/1964, Página 1273 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/5/1964, Página 3426 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Rodovia - RODOBRÁS - Apuração - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA)