Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 5, DE 1963
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as condições de vida dos índios e as medidas de assistência estatal visando sua incorporação à nação.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 23/3/1963, Página 806 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 27/4/1963, Página 1801 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Apuração - Integração - Índio