Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 45, DE 1967
EMENTA: Aprova as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito a fim de estudar o problema da Indústria do Sal para fins alimentares e industriais, sua fabricação, transporte, venda e importação.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Aprovação - Conclusão - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Indústria - Sal - Utilização - Alimentação - Industrialização - Fabricação - Venda - Importação