Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 42, DE 1967

EMENTA: Cria Comissão Mista para examinar a legislação cafeeira, a estrutura do Instituto Brasileiro do Café e dá outras providências.

Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão mista - Café - Legislação - Instituto Brasileiro do Café (IBC)