Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 41, DE 1960
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar assuntos relativos à Petrobrás e irregularidades da política nacional do petróleo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/2/1961, Página 658 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/3/1961, Página 977 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/3/1961, Página 1161 (Republicação)
Observação:
1) Republicada por incorreção na anterior;
2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI;
3) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Investigação - Petróleo Brasileiro (Petrobras) - Petróleo - Derivados de petróleo - Política pública