Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 38, DE 1960
EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a aviação civil, principalmente os aspectos relacionados com a segurança dos vôos.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 25/8/1960, Página 5758 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI;
2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Investigação - Acidente aéreo - Transporte aéreo - Aviação civil - Segurança aérea