Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 32, DE 1960
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão dos prejuízos ocasionados por trombas d'água e inundações, discriminando-se os Municípios atingidos, nos vários Estados da Federação.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI
2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Prejuízo - Calamidade - Município - Território Nacional - Espírito Santo - Inundação