Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 24, DE 1963
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar diversos fatos relativos ao café.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 21/6/1963, Página 3530 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 4/7/1963, Página 4009 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados", Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Apuração - Produção - Venda - Estoque - Café - Instituto Brasileiro do Café (IBC) - Lavoura, café - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)