Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 17, DE 1967
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a estudar os problemas relacionados com a limitação da natalidade no Brasil e suas implicações sob os aspectos da soberania e da segurança nacional.
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Estudo - Limitação -Território nacional - Saúde pública - Controle - Nacionalidade