Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 167, DE 1965
EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a extensão dos prejuízos e males causados pela febre aftosa no Brasil e indicar providências.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Apuração - Prejuízo - Febre aftosa - Febre aftosa - Agricultura