Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 126, DE 1965
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a aplicação de dotações, empréstimos, fundos, auxílios, subvenções e verbas pelo estado do Maranhão.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Objetivo - Investigação - Aplicação - Plano de educação - Letras de tesouro - Fundo rodoviário nacional - Auxilio - Subvenção - Verba - Convênio administrativo - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Maranhão