Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 82, DE 1951

EMENTA: Libera saldo da verba de subsídio para manutenção de instalações prediais e aquisição de mobiliário.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 7/12/1951, Página 12495 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Despesa pública - Recursos públicos - Utilização - Verba - Saldo - Subsídio - Manutenção - Obra de engenharia - Compra - Material permanente