Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 8, DE 1959
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as acusações que pesam contra o Departamento Federal de Segurança Pública.
Observação:
1) Ementa elaborada pela Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Acusação - Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP)