Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 8, DE 1955

EMENTA: Cria Comissão Mista para elaborar projeto de reforma da Lei Eleitoral.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
REFORMA ELEITORAL - Comissão Mista - Criação - Alteração - Legislação eleitoral
CÓDIGO ELEITORAL - Reforma - Projeto de lei ordinária - Elaboração