Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 6, DE 1959
EMENTA: Estabelece normas para a discussão e votação do projeto de Orçamento Geral da União, para o exercício de 1960, e dá outras providências.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 35 de 1960 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 13 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 35 de 1960 (Poder Legislativo) - (Retificação). Art. 1º ; Art. 5º ; Art. 7º ; Art. 10 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 35 de 1960 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - Projeto - União Federal - Exercício financeiro seguinte