Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 5, DE 1959
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para verificar, em Municípios de Mato Grosso, a extensão dos prejuízos causados pela enchente do Rio Paraguai.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Calamidade pública - Município - Mato Grosso - Rio Paraguai - Enchente - Inundação