Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 461, DE 1954
EMENTA: Concede licença ao Deputado Loureiro Júnior para participar do II Congresso Hispano-Luso-Americano e Filipino de Direito Penal e Penitenciário.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 18/5/1954, Página 2825 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/5/1954, Página 2883 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Republicada por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADCOS - DEPUTADO FEDERAL - Licença - Congresso internacional