Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 398, DE 1953
EMENTA: Constitui Comissão Mista de Deputados e Senadores para estudar o problema de assistência aos trabalhadores empregados na extração da borracha.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Mista - Assistência - Trabalhador - Extração - Borracha