Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 331, DE 1953

EMENTA: Cria uma Comissão Especial, composta de sete membros, para estudar as medidas de proteção aos recursos naturais do País.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 17/7/1953, Página 6589 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Proteção - Recursos naturais - Meio ambiente - Fauna aquática - Reserva florestal - Flora - Biodiversidade