Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 324, DE 1953
EMENTA: Constitui Comissão de Inquérito destinada a fazer levantamento dos prejuízos causados pelas geadas à lavoura cafeeira e sugerir medidas para a sua recuperação.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 11/7/1953, Página 6397 (Publicação Original)
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão de Inquérito - Geada - Lavoura - Café - Agricultura - Cafeicultura