Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 414, DE 1953
EMENTA: Encaminha ao Poder Executivo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada para investigar os danos causados pela geada à lavoura cafeeira do País e sugerir medidas para a sua recuperação.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Relatório - Comissão ParIamentar de Inquérito (CPI) - Lavoura - Café - Agricultura - Recuperação