Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 23, DE 1951

EMENTA: Dispõe sobre pedidos de audiência do Conselho Nacional de Economia.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 25/1/1951, Página 909 (Publicação Original)
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Tramitação - Requerimento - Conselho Nacional de Economia - Pedido - Solicitação - Audiência - Audiência pública - Comissão de Economia - Competência - Presidente - Política econômica - Inclusão - Regimento Interno