Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 22, DE 1950
EMENTA: Reajusta proventos do pessoal inativo da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 30/12/1950, Página 10181 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 12/1/1951, Página 445 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Foi inserido o texto da publicação mais recente do DCD.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Autorização - Aumento - Reajuste - Vencimentos - Proventos - Funcionários - Aposentado - Despesa pública