Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 22, DE 1955
EMENTA: Estabelece normas para a discussão e votação do projeto de Orçamento Geral da União, para o exercício de 1956.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 95 de 1957 (Poder Legislativo) - (Supressão de Expressão). Art. 17 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 95 de 1957 (Poder Legislativo) - (Revigoração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 95 de 1957 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 2º, § 4º ; § 5º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 95 de 1957 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, § 2º ; Art. 4º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 95 de 1957 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Expressão). Art. 6º, Parágrafo único ; Art. 12, § 2º ; Art. 17 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 66 de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração).
Indexação
UNIÃO FEDERAL - Normas - Elaboração - Votação - Orçamento