Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 20, DE 1959
EMENTA: Determina a remessa dos autos do Inquérito instaurado a respeito da Pecuária Nacional ao Ministério da Agricultura.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÃMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Remessa - Autos - Investigação - Pecuária - Território Nacional - Encaminhamento - Ministério da Agricultura (1930-1990)