Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 1951
EMENTA: Autoriza comparecimento de deputados, servidor e jornalista à Conferência da União Interparlamentar.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 14/7/1951, Página 5167 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Competência - Presidente - Designação - Deputado federal - Jornalista - Servidor - Participação - Congresso (Conferência) - Licença ao servidor - Licença para desempenho de missão temporária - Afastamento - Afastamento de pessoal - Representação externa - União Interparlamentar