Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 152, DE 1951
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as condições de segurança dos brasileiros que residem na fronteira sul do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 19/6/1952, Página 5423 (Publicação Original)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Apuração - Violência - Coação Física - Brasileiros - Segurança - Faixa de Fronteira