Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 140, DE 1958
EMENTA: Manda arquivar a denúncia apresentada pelo Deputado Félix Valois sôbre a Administração do Território Federal do Rio Branco.
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Arquivamento - Denúncia - Administração - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Território Federal de Rio Branco