Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 138, DE 1958
EMENTA: Aprova as conclusões do Inquérito Parlamentar para a apuração de denúncia sôbre fraudes cambiais e fiscais.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 5/12/1958, Página 7898 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/12/1958, Página 7952 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
1) Republicada por ter saído com incorreções; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Aprovação - Relatório - Fraude - Câmbio - Fisco