Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 1951
EMENTA: Fixa número de membros das comissões permanentes de Constituição e Justiça, Economia e Finanças.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 24/5/1951, Página 3135 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quantitativo - Membro - Comissão permanente - Comissão de Constituição e Justiça - Comissão de Finanças - Comissão de Economia - Comissão de Redação