Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 1, DE 1959
EMENTA: Constitui Comissão de Inquérito para investigar problemas relacionados com a Aviação Comercial Brasileira.
Observação:
1) Prorrogado o prazo da CPI por 120 dias, conforme Requerimento do dia 27 de novembro de 1959 - DCNI 01.12.1959, p. 9109
2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 3) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Segurança de vôo - Aviação comercial - Aviação civil