Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 9, DE 1948

EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar as condições de funcionamento do Teatro e Cinema Nacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 18/6/1948, Página 4545 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 22/6/1948, Página 4641 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Republicada por ter saído com incorreções.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Produção cinematográficaL - Cultura nacional - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Apuração - Funcionamento - Cinema - Teatro - Incentivo - Indústria cinematográfica - Filme cinematográfico - Produção cinematográfica