Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 39, DE 1949
EMENTA: Autoriza a Mesa a aplicar recursos em serviços de instalação de ar-condicionado.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 15/10/1949, Página 9685 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Autorização - Aplicação - Recursos financeiros - Despesa pública - Climatização - Instalação - Equipamento de climatização - Ar-condicionado - Palácio Tiradentes