Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 27, DE 1948
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de vencimentos ou remuneração do pessoal do quadro e funções da Secretaria da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 16/12/1948, Página 13663 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 2) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
3) Proposição de origem: PRC 52/1948
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - SECRETARIA - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - DESPESA PÚBLICA - VENCIMENTO - REMUNERAÇÃO - Reajuste - Aumento - Valor monetário - Pagamento
CARGO PÚBLICO - CARGO EFETIVO - Padrão alfabético de vencimentos - Provimento
CARGO EM COMISSÃO - Transformação - Símbolo - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Presidência - Vice-Diretor - Assistente Técnico dos Secretários da Câmara - Diretor de Serviço - Extinção - Assistente Técnico da Mesa
FUNÇÃO COMISSIONADA - Redator da Ata Impressa - Chefe de Seção - Secretário do Diretor-Geral - Vice-Diretor da Taquigrafia
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Quadro de pessoal
CARGO PÚBLICO - CARGO EFETIVO - Padrão alfabético de vencimentos - Provimento
CARGO EM COMISSÃO - Transformação - Símbolo - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Presidência - Vice-Diretor - Assistente Técnico dos Secretários da Câmara - Diretor de Serviço - Extinção - Assistente Técnico da Mesa
FUNÇÃO COMISSIONADA - Redator da Ata Impressa - Chefe de Seção - Secretário do Diretor-Geral - Vice-Diretor da Taquigrafia
COMPETÊNCIA - Mesa Diretora - Quadro de pessoal