Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 26, DE 1948
EMENTA: Autoriza o Presidente da CD a nomear comissão para acompanhar o repatriamento dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 14/2/1948, Página 1505 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 17/2/1948, Página 1581 (Republicação)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Republicada por haver saído com incorreções. 4) Proposição originária INC 17/1947.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Licença - Licença para desempenho de missão temporária - Comissão - Repatriação - Ex-combatente - Força Expedicionária Brasileira (FEB) - Competência - Presidente - Nomeação