Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 22, DE 1949
EMENTA: Declara a perda do mandato do deputado Edmundo Barreto Pinto.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 28/5/1949, Página 4381 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. Consideram-se "exauridas" as Resoluções cujos objetivos já se cumpriram.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Declaração - Perda do mandato - Mandato parlamentar - Cassação do mandato