Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 21, DE 1948
EMENTA: Altera Regimento Interno.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 24/1/1948, Página 825 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 27/1/1948, Página 331 (Republicação)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988; 3) Republicada por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 21 de 1949 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 7º, § 2º ; VII .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 21 de 1949 (Poder Legislativo) - (Alteração e Supressão de Dispositivos). Art. 7º, § 4º ; I .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 21 de 1949 (Poder Legislativo) - (Supressão de Inciso). Art. 7º, § 4º ; II .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Alteração - Regimento interno -
LICENÇA
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