Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 16, DE 1948

EMENTA: Equipara vencimentos de Redatores de Anais e Documentos Parlamentares aos dos Oficiais Legislativos.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 7/9/1948, Página 8573 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados; 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Plano de cargos - Cargo público - Cargo de carreira - Cargo isolado - Padrão alfabético de vencimentos - Quadro de pessoal
REMUNERAÇÃO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Equivalência - Vencimentos - Redator de Anais e Documentos Parlamentares - Oficial legislativo - Redator-Chefe de Anais e Documentos Parlamentares - Recriação - Assistente do Patrimônio