Legislação Informatizada - Dados da Norma
REGULAMENTO Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1839
EMENTA: Para a Escola Militar, com o respectivo Programma do seu ensino.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1839, Página 16 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ESCOLA MILITAR - Regulamento