Legislação Informatizada - Dados da Norma
PROCLAMAÇÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 1822
EMENTA: Recommenda novamente união, tranquilidade, vigilança e constancia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 30/10/1822, Página 144 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
RATIFICAÇÃO - Conduta - Pessoas - Habitante - Império - Brasil - Paz - Segurança Nacional.