Legislação Informatizada - Dados da Norma
PROCLAMAÇÃO DE 1º DE AGOSTO DE 1822
EMENTA: Esclarece os Povos do Brazil das causas da guerra travada contra o Governo de Portugal.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1/8/1822, Página 125 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado