Legislação Informatizada - Dados da Norma
PROCLAMAÇÃO DE 8 DE JANEIRO DE 1823
EMENTA: Convida os brazileiros residentes fóra da patria para voltarem a ella dentro de seis mezes
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1823, Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
CONVOCAÇÃO - Brasileiros - Retorno - Território Nacional - Prazo.